MPT processa Miramar no TRT

3 de maio de 2013

Na foto, de Vespasiano Rocha, prédio Ville de France, da Miramar, onde dois operários morreram no mesmo poço de elevador

O Ministério Público do Trabalho (MPT Santos) tem ação contra a Miramar Empreendimentos Imobiliários no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), exigindo segurança em suas construções.

O MPT promoveu a execução, na 6ª Vara do Trabalho de Santos, de um termo de ajustamento de conduta (tac) firmado com a empresa, em 2010, para adequação do ambiente de trabalho em suas obras.

O procurador Rodrigo Lestrade Pedroso entende que o documento vale para todos os empreendimentos do grupo e ajuizou a ação porque os termos ajustados não eram cumpridos.

Mas a juíza Alcina Beres, então titular da 6ª Vara, extinguiu a execução sem julgamento do mérito. Ela justificou que a construção do prédio Prime Plaza, motivadora do ‘tac’, já havia terminado.

O MPT recorreu da decisão, segundo Rodrigo, “porque o ‘tac’ foi firmado, com a Miramar, para adequar todas as suas obras. E não só aquela do Prime Plaza.Foi firmado com a empresa e não com o edifício”.

Recordista em acidentes fatais

A Miramar, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), é a empresa que mais apresenta acidentes fatais na região.

Na terça-feira, o trabalhador Francisco Manoel da Silva, 48 anos, caiu do 25º andar do edifício Ville de France, no Embaré, em Santos, e morreu imediatamente.

O acidente ocorreu no mesmo poço de elevador onde, há poucos meses, havia caído outro trabalhador, também morrendo na hora. O prédio é da Miramar.

O presidente do sindicato, Macaé Marcos Braz de Oliveira, lembra de outros acidentes, na mesma empresa, em empreendimentos no Shopping Brisamar, em São Vicente, e num prédio no Gonzaga, Santos.