9 de maio de 2014

Data-base

Os 1.200 empregados da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codesavi) têm assembleia de data-base, às 18h30 de segunda-feira (12), para conhecer a contraproposta de acordo salarial da empresa. Na manhã desta quinta-feira (8), o presidente Macaé Marcos Braz de Oliveira e diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracomos) tiveram mais uma negociação com a Codesavi. Eles explicaram ao presidente da empresa, Ivo Oshiro, o descontentamento dos trabalhadores e trabalhadoras com os salários e insistiram nas reivindicações aprovadas em 14 de março. Segundo Macaé, um dos maiores problemas é a disparidade salarial entre empregados na mesma função: “São pessoas que exercem as mesmas tarefas, mas umas ganham mais que a outras”. Além da equiparação salarial, a categoria, com data-base em maio, reivindica piso salarial igual ao da convenção coletiva de trabalho da construção civil. Querem também reajuste salarial conforme o INPC IBGE acumulado entre 1º de maio de 2013 e 30 de abril de 2014. E, sobre o salário já reajustado, 10% de aumento real.

Macaé saiu da reunião na empresa de economia mista, onde a prefeitura possui 99,99% das ações, com uma proposta. Mas não quer divulgá-la até o momento da assembleia. “Caso contrário”, explica o sindicalista, “corremos risco de esvaziar a assembleia, deixando que a minoria decida pela maioria. Além disso, prejudicaríamos o fator surpresa”. A assembleia será no São Vicente Praia Clube, na Avenida Luiz Augusto Pimenta, sem número, ao lado do corpo de bombeiros. Segundo Macaé, a categoria quer manter e ampliar os direitos coletivos.

As reivindicações

Multa de 5% do maior piso normativo, por empregado, por infração e por dia, em favor do trabalhador, no caso de descumprimento de cada cláusula do acordo coletivo ou de direito garantido por legislação.ü Em 2015, retorno da data-base para 1º de maio. ü Manutenção das demais cláusulas do acordo vigente não alteradas nesta lista reivindicatória. ü Demonstrativo de pagamento com salário-base, salário de contribuição, base de cálculo do INSS, FGTS, fundo de garantia do mês, cálculo e faixa do IRRF. ü Entrega de luvas pelos encarregados ou supervisores. ü Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual a cada quatro meses ou quando requisitado pelo trabalhador. ü Planos de saúde, hospitalar e bucal para família e dependentes legais. ü Na jornada de trabalho, folgas mensais na tabela de 12 por 36, em serviços na estação rodoviária. ü Adicional de insalubridade de 40% do salário nominal dos encarregados e dos funcionários das equipes de asfalto, roçado, pintura asfáltica, limpeza de valas, canais e área de transbordo no Sambaiatuba. ü Acréscimo de dois terços do salário no pagamento de férias. ü Aumento da cesta-básica para 40 quilos, com distribuição todo dia 20. ü Vale-alimentação de R$ 550 para o pessoal operacional e de R$ 500 para o administrativo, sempre no dia 30 do mês, como era antes. No caso de atraso, multa de 50%, por dia, creditada no vale do mês seguinte. ü Imediato reajuste salarial de 66%, antes da data-base, para os encarregados concursados. ü Ao exercer função que não seja a sua, que o empregado tenha acréscimo de 50% no salário-base. ü Inclusão das funções de tratador de animal e motorista na cláusula que trata do piso salarial. Esses profissionais estão sem reajuste desde 2012, por não constarem da tabela de pisos. ü Sobre o salário já reajustado, 10% de aumento real. ü Reajuste salarial conforme o INPC IBGE acumulado entre 1º de maio de 2013 e 30 de abril de 2014. ü Piso salarial, a partir de maio, igual ao da convenção coletiva de trabalho da construção civil. Texto Paulo Passos. Foto Vespasiano Rocha. Atualização Joca Diniz.